O presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, Paulo Cunha, emitiu, na semana passada, uma recomendação a todos os partidos políticos do concelho, apelando “a uma maior consciência ambiental na utilização de materiais publicitários e na preservação dos espaços públicos”. A degradação e abandono de várias estruturas fixas de propaganda política e a falta de preservação dos cartazes que faz com que fiquem à mercê de intempéries e de vandalismo constituindo muitas vezes um perigo para a segurança pública e para o ambiente, é um dos grandes problemas atuais do espaço público, sendo que a esmagadora maioria desse material publicitário é propriedade dos partidos políticos.

Neste sentido, a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão quer ver os Partidos Políticos mais responsáveis e envolvidos na utilização de materiais de publicidade e propaganda política nos espaços públicos do concelho. Pretende-se, de acordo com a recomendação, uma postura mais consciente, sustentável e com responsabilidade socio-ambiental na conservação e remoção das estruturas e meios de propaganda política.

“Cabe aos partidos políticos refletir sobre o impacto ambiental causado pela sua ação de propaganda e defender matérias tão importantes como o ambiente e a mobilidade”, afirma Paulo Cunha.

Assim, impõe-se aos partidos políticos vigiar as suas estruturas, impedindo a degradação; reduzir o impacto ambiental resultante da deterioração de cartazes e da libertação de lixo para a via pública; recolher as estruturas de propaganda e proceder à respetiva limpeza do espaço e, finalmente, escolher locais que não impeçam ou condicionem a mobilidade nos espaços públicos.

Paulo Cunha lembra ainda que â€œa atividade de propaganda política-partidária tenha ou não cariz eleitoral é livre, fora ou dentro dos períodos de campanha, assim como a afixação de mensagens em espaços públicos, não dependendo de obtenção de licença camarária”. Neste sentido, â€œesta liberdade dada aos partidos políticos, que lhes concede vários direitos, deverá em contrapartida, conceder-lhes deveres e responsabilidades”, acrescenta.